ACÓRDÃOS
                                                                            	                    	                            ADITIVOS
                                                                            	                    	                            APR - APLICAÇÃO E RESGATE
                                                                            	                    	                            ATAS DO CDF (Conselho Deliberativo e Fiscal)
                                                                            	                    	                            CÁLCULO ATUARIAL 
                                                                            	                    	                            CERTIDÕES NEGATIVAS
                                                                            	                    	                            CONTRATOS/AUTORIZAÇÕES
                                                                            	                    	                            CONTROLE INTERNO
                                                                            	                    	                            COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO
                                                                            	                    	                            CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO
                                                                            	                    	                            DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
                                                                            	                    	                            EDITAIS
                                                                            	                    	                            ESTUDO DE ALM
                                                                            	                    	                            FOLHA DE PAGAMENTO
                                                                            	                    	                            POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
                                                                            	                    	                            PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
                                                                            	                    	                            PORTARIAS
                                                                            	                    	                            INSTIT. FINANCEIRAS CADASTRADAS
                                                                            	                    	                            OBRAS E ENGENHARIA
                                                                        
        
            	                	                    	                            LEI 0124/1991 DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
                                                                            	                    	                            LEI 770/1997 DISPÕE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
                                                                            	                    	                            LEI Nº 2.642/2014 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 
                                                                            	                    	                            LEI 3.036/2018 DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
                                                                            	                    	                            LEI 3.100/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES
                                                                            	                    	                            LEI 3.238/2020 DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DESTINADAS AO RPPS
                                                                            	                    	                            LEI 3.489/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO I DA LEI 3102/2018
                                                                            	                    	                            LEI 3.560/2023 DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSJON
                                                                            	                    	                            LEI 3.605/2023 DISPÕE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPSJON
                                                                            	                    	                            LEI 3.614/2024 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
                                                                            	                    	                            LEI 3.616/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES
                                                                            	                    	                            LEI 3.667/2024 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE LICTAÇÃO DO IPSJON
                                                                            	                    	                            LEI 3.676/2024 DISPÕE SOBRE O APORTE ATUARIAL
                                                                        
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            	                	                    	                            ACÓRDÃOS
                                                                            	                    	                            ADITIVOS
                                                                            	                    	                            APR - APLICAÇÃO E RESGATE
                                                                            	                    	                            ATAS DO CDF (Conselho Deliberativo e Fiscal)
                                                                            	                    	                            CÁLCULO ATUARIAL 
                                                                            	                    	                            CERTIDÕES NEGATIVAS
                                                                            	                    	                            CONTRATOS/AUTORIZAÇÕES
                                                                            	                    	                            CONTROLE INTERNO
                                                                            	                    	                            COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO
                                                                            	                    	                            CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO
                                                                            	                    	                            DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
                                                                            	                    	                            EDITAIS
                                                                            	                    	                            ESTUDO DE ALM
                                                                            	                    	                            FOLHA DE PAGAMENTO
                                                                            	                    	                            POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
                                                                            	                    	                            PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
                                                                            	                    	                            PORTARIAS
                                                                            	                    	                            INSTIT. FINANCEIRAS CADASTRADAS
                                                                            	                    	                            OBRAS E ENGENHARIA
                                                                        
        
            	                	                    	                            LEI 0124/1991 DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
                                                                            	                    	                            LEI 770/1997 DISPÕE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
                                                                            	                    	                            LEI Nº 2.642/2014 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 
                                                                            	                    	                            LEI 3.036/2018 DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
                                                                            	                    	                            LEI 3.100/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES
                                                                            	                    	                            LEI 3.238/2020 DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DESTINADAS AO RPPS
                                                                            	                    	                            LEI 3.489/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO I DA LEI 3102/2018
                                                                            	                    	                            LEI 3.560/2023 DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSJON
                                                                            	                    	                            LEI 3.605/2023 DISPÕE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPSJON
                                                                            	                    	                            LEI 3.614/2024 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
                                                                            	                    	                            LEI 3.616/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES
                                                                            	                    	                            LEI 3.667/2024 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE LICTAÇÃO DO IPSJON
                                                                            	                    	                            LEI 3.676/2024 DISPÕE SOBRE O APORTE ATUARIAL
                                                                        
         ACESSO À INFORMAÇÃO
                                        ACESSO À INFORMAÇÃO
                                     PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
                                PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
                             OUVIDORIA
                                        OUVIDORIA
                                     
  
                         
             
             
             
            