IPSJON

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APOSENTADORIA ABONO PERMANÊNCIA CTC - CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE REQUERIMENTO DE SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA

ACÓRDÃOS ADITIVOS APR - APLICAÇÃO E RESGATE ATAS DO CDF (Conselho Deliberativo e Fiscal) ATAS DO CI ( Comitê de Investimento) CÁLCULO ATUARIAL CERTIDÕES NEGATIVAS CONTRATOS CONTROLE INTERNO COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS INSTIT. FINANCEIRAS CADASTRADAS FOLHA DE PAGAMENTO POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PORTARIAS

LEI 0124/1991 DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI 770/1997 DISPÕE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI 3036/2018 DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI 3489/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO I DA LEI 3102/2018 LEI 3560/2023 DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSJON LEI 3605/2023 DISPÕE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPSJON LEI 3616/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES LEI 3667/2024 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE LICTAÇÃO DO IPSJON LEI 3676/2024 DISPÕE SOBRE O APORTE ATUARIAL

A PMJN regulamentou a Lei Federal nº 13.709/2018 através da Lei Municipal nº 3.454/2022, que dispõe sobre a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública Municipal.

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CERTIFICAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL

ATAS CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RPPS PARECER E APROVAÇÃO DO CONSELHO FISCAL REGIMENTO SALDO DE CAIXA