ACÓRDÃOS
ADITIVOS
APR - APLICAÇÃO E RESGATE
ATAS DO CDF (Conselho Deliberativo e Fiscal)
ATAS DO CI ( Comitê de Investimento)
CÁLCULO ATUARIAL
CERTIDÕES NEGATIVAS
CONTRATOS/AUTORIZAÇÕES
CONTROLE INTERNO
COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO
CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
EDITAIS
ESTUDO DE ALM
FOLHA DE PAGAMENTO
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PORTARIAS
INSTIT. FINANCEIRAS CADASTRADAS
OBRAS E ENGENHARIA
LEI 0124/1991 DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI 770/1997 DISPÕE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI 3.036/2018 DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI 3.489/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO I DA LEI 3102/2018
LEI 3.560/2023 DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSJON
LEI 3.605/2023 DISPÕE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPSJON
LEI 3.616/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES
LEI 3.667/2024 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE LICTAÇÃO DO IPSJON
LEI 3.676/2024 DISPÕE SOBRE O APORTE ATUARIAL
LEI 3.614/2024 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
LEI 3.238/2020 DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DESTINADAS AO RPPS
LEI Nº 2.642/2014 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
LEI 3.100/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES
Portal da Transparência
CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO
24/07/2024
O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é um
documento fornecido pela Subsecretaria dos Regimes
Próprios de Previdência Social (SRPPS), do Ministério da
Fazenda (MF), que atesta o cumprimento dos critérios e
exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime próprio de previdência social
de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou
seja, atesta que o Ente Federativo segue normas de boa
gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus
segurados.
ACÓRDÃOS
ADITIVOS
APR - APLICAÇÃO E RESGATE
ATAS DO CDF (Conselho Deliberativo e Fiscal)
ATAS DO CI ( Comitê de Investimento)
CÁLCULO ATUARIAL
CERTIDÕES NEGATIVAS
CONTRATOS/AUTORIZAÇÕES
CONTROLE INTERNO
COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO
CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
EDITAIS
ESTUDO DE ALM
FOLHA DE PAGAMENTO
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PORTARIAS
INSTIT. FINANCEIRAS CADASTRADAS
OBRAS E ENGENHARIA
LEI 0124/1991 DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI 770/1997 DISPÕE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI 3.036/2018 DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI 3.489/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO I DA LEI 3102/2018
LEI 3.560/2023 DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSJON
LEI 3.605/2023 DISPÕE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPSJON
LEI 3.616/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES
LEI 3.667/2024 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE LICTAÇÃO DO IPSJON
LEI 3.676/2024 DISPÕE SOBRE O APORTE ATUARIAL
LEI 3.614/2024 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
LEI 3.238/2020 DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DESTINADAS AO RPPS
LEI Nº 2.642/2014 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
LEI 3.100/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES
